Reforma Legal |
As actividades desenvolvidas nesta área visam a avaliação, análise e o desenvolvimento de instrumentos de carácter legal e regulamentar que contribuam para o fortalecimento das leis e orientações legais nacionais, procurando simultaneamente contribuir para a disseminação desse quadro legal e promovendo o Estado de Direito em Moçambique:
Concepção de modelos alternativos de regulamentação utilizando o quadro jurídico actual;
Preparação de Avaliações do Impacto Regulatório (RIA);
Conselho sobre reforma de leis; análise do desenho e potencial aplicação de leis;
Avaliação, análise e desenvolvimento dos instrumentos de carácter legal que visam o fortalecimento das leis e orientações sobre as políticas de governação;
Assessoria jurídica a projectos que contribuam para a disseminação da informação legal;
Aconselhamento e assistência na reforma legal, em varias matérias legislativas nomeadamente: terras, agricultura, trabalho, minas, transportes, ambiente, petróleo, telecomunicações, comércio, indústria, concorrência, etc.
Para saber mais sobre estes serviços, por favor consulte a nossa Descrição de Capacidades
Concepção de modelos alternativos de regulamentação utilizando o quadro jurídico actual;
Preparação de Avaliações do Impacto Regulatório (RIA);
Conselho sobre reforma de leis; análise do desenho e potencial aplicação de leis;
Avaliação, análise e desenvolvimento dos instrumentos de carácter legal que visam o fortalecimento das leis e orientações sobre as políticas de governação;
Assessoria jurídica a projectos que contribuam para a disseminação da informação legal;
Aconselhamento e assistência na reforma legal, em varias matérias legislativas nomeadamente: terras, agricultura, trabalho, minas, transportes, ambiente, petróleo, telecomunicações, comércio, indústria, concorrência, etc.
Para saber mais sobre estes serviços, por favor consulte a nossa Descrição de Capacidades
