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Flash Informativo - 2014
Regulamento do Trabalho Marítimo
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Pré-Aprovação dos Serviços de Migração como Requisito para a Emissão de Vistos
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Alterações ao Regime de Proteção do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA
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Contratação de mão-de-obra estrangeira pelas Agências Privadas de Emprego
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Depósito de Salários Abandonados e Multas Aplicadas aos Trabalhadores
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Suspensão Indeterminada de Submissão de Novos Pedidos de Títulos Mineiros em Moçambique
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Conferência Sobre o Investimento da Imobiliária em Moçambique
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Nova Execução de Visa exigência de entrada
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Novos Regulamentos para Viajar com crianças á SA
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Novas regras de exigencias para Passportes Biometricos na SA
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Salários Mínimos 2014.
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Submissão das Folhas de Relação Nominal
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Fiscalização de Mecadorias em Circulação_Agosto 2014
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Transferência Temporária de Trabalhadores Estrangeiros
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Salários Mínimos 2014
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Agravamento de sanções previstas na Lei Nº 5-2002, de 5 de Fevereiro.
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Novo regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais
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Mudança de instalações do centro de mediação e arbitragem laboral da cidade de maputo (cemal)
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Regulamento de Reavaliação dos Activos Tangíveis
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Levantamento Presencial de Documentos
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