Grupos de Prática

A SAL & Caldeira Advogados, Lda., presta serviços jurídicos divididos pelos seguintes Grupos de Prática:

Bancário & Cambial: Apoio em transacções e consultoria sobre regulamentação relativos a assuntos sobre instituições financeiras e questões cambiais. Inclui assistência no registo de projectos, de contratos de empréstimos e de importação e exportação de capitais junto do Banco Central.

 

Comercial, Societário & Direito Administrativo: Assistência jurídica geral em todas as questões comerciais e societárias, incluindo constituição, registo e licenciamento de sociedades comerciais, representações comerciais, associações, ONGs e fundações junto de todas as entidades públicas, negociação e elaboração de contratos, pareceres jurídicos, assessoria numa gama completa de questões relativas a legislação das Sociedades Comerciais, assistência a transacções comerciais, auditorias legais (due diligence), serviços de secretariado às sociedades comerciais, pedidos de autorização de projectos junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).e assistência geral a transacções comerciais. Inclui também propriedade imobiliária, construções, propriedade intelectual, lei da concorrência, legislação do turismo, lei de defesa do consumidor e assistência em reforma legal e regulamentar para fortalecimento do Estado de Direito e da Boa Governação. O grupo desempenhou um papel preponderante na elaboração e/ou negciação de leis e regulamentos em áreas tais como arbitragem, falência e insolvência, processo civil, licenciamento comercial e industrial, laboral, minas, petróleos e gás e telecomunicações. Também presta assessoria sobre aquisições públicas (public procurement).

 

Contencioso: Advocacia geral, com particular incidência nas questões comerciais, civis, laborais, tributárias e de Direito marítimo. O grupo presta assistência a clientes tanto em termos de assessoria estratégica, como em termos de representação em tribunal. Inclui ainda as áreas de arbitragem e mediação.

 

Laboral: Questões gerais resultantes da Lei de Trabalho, processos disciplinares, contratos de trabalho, regulamentos internos, trabalhadores estrangeiros, auditorias laborais, planos de reforma e incentivos.

 

Migração: Questões gerais de migração, pedidos de autorização de trabalho dentro e fora das quotas legais, comunicação de autorização de trabalho de curto prazo e a obtenção de todo o tipo de vistos.

 

Recursos Naturais: Assessoria em questões ligadas ao licenciamento, negociações de concessões, contratos mineiros e assuntos de regulação nas áreas de petróleos e gás, minas, florestas, electricidade e infra-estruturas. O grupo possui uma vasta experiencia na negociação e elaboração de regulamentos sobre petróleos e gás e minas.

 

Tributário: Questões tributárias gerais, incluindo auditorias legais (due diligence) sobre o cumprimento de obrigações fiscais, benefícios fiscais e aduaneiros, planificação tributária, reembolsos de impostos e recursos administrativos sobre decisões tributárias.

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