Grupo de Prática - Migração

O Grupo de Prática de Migração tem desenvolvido diferentes experiências no âmbito das várias matérias que cabem nesta área, onde podemos destacar:

Comunicação de Trabalho no âmbito da quota ou Autorização de Trabalho, nos casos em que se esgota a quota: organizamos os processos de comunicação de trabalho e autorização de trabalho.

Contratação de estrangeiros no âmbito da curta duração: para os casos de trabalhadores que pretendem trabalhar por curtos períodos de tempo, também assessoramos os empregadores na contratação de estrangeiros por curtos períodos.

Assessoria na obtenção de documentos que permitem o estrangeiro permanecer e viver em Moçambique, sendo estes: (i) Vistos; (ii) Autorização de Residência precária, temporária ou permanente (vulgarmente conhecidos por “DIRE – Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros).

Certificados de Equivalências: assessoramos aos clientes na obtenção de certificados de equivalências de acordo com o grau de equivalência a ser obtido.

Certidões de Nascimento: registo de recém-nascidos junto às autoridades competentes moçambicanas, bem como registo de recém-nascidos estrangeiros na sua embaixada de origem em Moçambique.

Passaportes e Renovação de Passaportes: emissão e Renovação de passaportes tanto de estrangeiros e nacionais.

Registos Criminais: Obtemos registos criminais para nacionais como para estrangeiros que vivem em Moçambique há pelo menos dois anos.

Obtenção de vistos para outros países: apoiamos os clientes na obtenção de vistos junto às representações diplomáticas credenciadas em Moçambique que prestem serviços consulares.

Declaração de saída: prestamos assessoria aos estrangeiros que queiram sair do país enquanto decorre o processo de renovação de residência.

Aconselhamento sobre a aquisição da nacionalidade moçambicana e sobre vários outros assuntos que permitam legalmente aos estrangeiros trabalhar e permanecer no País.

Regularização de qualquer problema que os estrangeiros podem apresentar no que diz respeito à permanência legal em Moçambique.

 

 

 

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