Trabalho – Geral

Diploma Ministerial nº 104/2015 - Actualiza o mapa da relação nominal alterado pelo Diploma Ministerial nº 1/89 Diploma Ministerial nº 104/2015 - Actualiza o mapa da relação nominal alterado pelo Diploma Ministerial nº 1/89

Decreto nº 19/2015 - Procede a Revisão do Decreto nº 11/2014, que cria a Inspecção-Geral do Trabalho. Decreto nº 19/2015 - Procede a Revisão do Decreto nº 11/2014, que cria a Inspecção-Geral do Trabalho.

Decreto nº 50/2014 - Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo. Decreto nº 50/2014 - Aprova o Regulamento do Trabalho Marítimo.

Decreto nº 48/2014 - Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo, revoga o Decreto 24/2011. Decreto nº 48/2014 - Aprova o Regulamento do Trabalho Desportivo, revoga o Decreto 24/2011.

Decreto nº 11/2014 - Aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho Decreto nº 11/2014 - Aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho

Decreto nº 35/2013 - Aprova o Regulamento de Estágios Pré-profissionais. Decreto nº 35/2013 - Aprova o Regulamento de Estágios Pré-profissionais.

Decreto nº 45/2009 - Regulamento da Inspecção-Geral do Trabalho. Decreto nº 45/2009 - Regulamento da Inspecção-Geral do Trabalho.

Lei nº 23/2007 - Lei do Trabalho. Lei nº 23/2007 - Lei do Trabalho.

Resolução nº 04/1994 - Ratifica as convenções nºs 87, 98,122,144 Resolução nº 04/1994 - Ratifica as convenções nºs 87, 98,122,144

Diploma Ministerial nº 1/89 - Introduz novas alterações à Portaria nº 92/78, de 30 de Março, alterando assim o mapa nominal criado pela mesma Portaria. Diploma Ministerial nº 1/89 - Introduz novas alterações à Portaria nº 92/78, de 30 de Março, alterando assim o mapa nominal criado pela mesma Portaria.

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