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Flash Informativo - 2017
Aviso sobre Normas e Procedimentos Cambiais
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Mecanismo fiscal de regularização do iva suportado nas aquisições de bens e serviços.
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Visto para o voluntário estrangeiro
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Ratificação da Convenção da Oit sobre Saúde e Segurança.
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Regras de Marcação e Testes para o Controlo de Adulteração dos Produtos Petrolíferos em Moçambique
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Nova Autoridade Reguladora de Energia em Moçambique
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Suspensão Temporária de Recepção de Novos Pedidos de Títulos Mineiros em Moçambique
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Moçambique, cancela a emissão de Autorização de Residência para titulares de Visto de Trabalho
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Novo Regulamento de Segurança Social Obrigatória de Moçambique
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Novo Regime de Cálculo de Indemnização
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Moçambique actualiza a taxa do visto de fronteira
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Registo de Engenheiros na Ordem dos Engenheiros de Moçambique
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O Regime de Preços de Transferência
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Regulamento do trabalho em regime de empreitada
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Aviso de rectificação do código do imposto sobre o valor acrescentado
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Salários mínimos para o ano 2017
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Regras gerais do desembaraço aduaneiro de mercadorias
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Acórdão n.º 1CC2017, de 09 de Maio
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Alteração do Horário de Trabalho durante o mês de Ramadão
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Guião de implementação da política de responsabilidade social empresarial para a indústria extractiva
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